CÂNCER TÊM BENEFÍCIOS ESPECIAIS:

 

Organização Mundial de Saúde (OMS) Calcula Que o Número Estimado de Novos Casos de Câncer em Todo o Mundo chegará a 15 Milhões em 2020. A Constituição Federal brasileira assegura AOS Portadores de neoplasia maligna (câncer) Alguns Direitos Especiais, mas uma falta de Informação E grande e muitos Portadores deixam de desfrutar Desses Benefícios POR SEUS DIREITOS desconhecerem.

O Câncer pode Ser Controlado e, se diagnosticado precocemente, a cura E Possível EM muitos Casos. EntreTanto, o Tratamento da Doença PODE ter hum Custo Elevado, Além de CAUSAR Complicações Físicas e Psicológicas Ao Paciente. Por ISSO, foi instituído o Direito Constitucional AOS Portadores de Câncer. MUITAS Entidades editam cartilhas e Diversos materiais informativos Sobre cessos Benefícios, um Exemplo do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Associação Brasileira de Combate ao Câncer Infantil e adulto (Abraccia), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), etc, mas a falta de Informação AINDA MAIORES E hum dos Inimigos dos Portadores de Câncer.

OS DIREITOS garantidos AOS Doentes de Câncer São extensivos a patients com Outras Doenças Graves, Como tuberculose Ativa, hanseníase, de alienação mental, Cegueira, Paralisia irreversível OU incapacitante, grave cardiopatia, Doença de Parkinson, espondilartrose anquilosante, grave nefropatía, estado Avançado da Doença de Paget (deformante osteíte), Aids e Contaminação POR Radiação. ESSES Benefícios VAO da Isenção de Pagamento fazer Imposto de Renda that incide na Aposentadoria, andamento Prioritário de Processos Judiciais, Levantamento do FGTS, quitação passada de Imóvel, Levantamento de seguro de Vida e Previdência Privada , saque do PIS, Auxilio transporte, Isenção de IPI, ICMS e IPVA na Aquisição de Veículos Especiais, Outros entre. 

Conheça Alguns Desses DIREITOS:

Acesso AOS Dados do Serviço Médico se Dá cabelo Requerimento à Instituição de Saúde that detenha OS Dados do Auxílio-Doença prontuário.Benefício Será, devido Ao Segurado da Previdência social that Ficar incapacitado PARA O Seu Trabalho OU parágrafo um SUA Atividade habitual, nos Termos da CLT E devido Ao Segurado Empregado uma Contar do décimo-sexto dia do afastamento da Atividade.

Aposentadoria POR invalidez - DEVIDA Ao Segurado Que, estando ou Não em gozo fazer Auxílio Doença, para considerado incapaz e insusceptível de Reabilitação PARA O Exercício da Atividade that LHE garanta uma subsistencia e Será, paga enquanto Permanecer nessa Condição. Se o Segurado fazer INSS necessitar de Assistência permanente de Outra pessoa, um Critério da Perícia médica, o valor da Aposentadoria POR invalidez Será, aumentado em 25% a Partir da dados de SUA solicitação.

Isenção do Imposto de Renda na Aposentadoria - poderá sor requerida Junto ao Orgão Competente, OU SEJA, Aquele Que paga um Aposentadoria (INSS, Prefeitura, etc) .Benefício de Prestação Continuada (LOAS) - devido Aquelas PESSOAS Que Não Tem Acesso AOS Benefícios Previdenciários . Garante hum Salário Mínimo mensal à pessoa portadora de Deficiência e / ou Idoso com 67 ano UO Mais, that Comprove NÃO possuir Meios de PROMOVER um Própria Manutenção e NEM tê-la promovida POR SUA Família. Esse Benefício PODE Ser solicitado NAS Agências da Previdência social Mediante o cumprimento das exigências da Contribuição previdenciária legais.Isenção - Sobre a parcela de Até Três mil reais dos Proventos dos Servidores Públicos Federais aposentados POR invalidez.

Livre Passe em transporte coletivo Interestadual parágrafo PESSOAS carentes portadoras de Deficiência. Liberação do Fundo de Garantia e fazer PIS / Pasep - DEVE Ser requerido junto a Caixa Econômica Federal. E devido ao Trabalhador com neoplasia maligna (câncer) OU o trabalhador possuir that Dependentes, registrados no INSS, acometidos de Câncer.

Cirurgia plástica reparadora de mama Pela Rede de unidades Integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos Casos de mutilação decorrente de Tratamento de Câncer.

Quitação fazer Financiamento de Imóvel junto a Caixa Econômica Federal Sujeito à verificação e Composição de renda não familiarizados contrato de Financiamento.

Isenção de ICMS, IPI e IPVA, Caso uma Doença ocasione Deficiência nsa Membros, Superiores UO Inferiores, that um impossibilite de Dirigir Automóveis comuns.Isenção fazer ICMS - Devera Ser requerida junto a Secretaria da Fazenda do Estado, na Aquisição de Veículos Especiais. Cada Estado TEM Uma Regulamentação Própria Pará uma Isenção. Em São Paulo, Por Exemplo, estao isentos OS Veículos de Até 127 HP de potencia bruta, adaptados Ao OSU de Pessoas portadoras de Deficiência física (Caso de Mulheres submetidas a mastectomia decorrente de neoplasia maligna).

Isenção do IPI - A Junto Ser requerida à Secretaria da Receita Federal, na Aquisição de Veículos POR Portadores de Deficiência Física.Isenção de IPVA - Um Ser requerida junto a Secretaria da Fazenda do Estado.Dica: O Portador de Câncer DEVE guardar TODOS OS laudos , Receitas, Exames, radioterapias, tomografias, página Outros between Documentos, Além de SEUS Pessoais, that comprovem o Problema de Saúde. Estes São Documentos IMPORTANTES em QUALQUÉR Processo judicial.

Fonte: Espaço da Mama