Cartilha dos Direitos do Paciente com Câncer

Cartilha dos Direitos do Paciente com Câncer

O A.C.Camargo está há 60 anos lutando e obtendo progressos significativos no combate ao câncer. Em nossas atividades buscamos sempre oferecer a melhor assistência aliada a mais avançada tecnologia, primando pela ética, respeito e humanização. Nessas décadas acompanhamos histórias de vida e superação. Partilhamos também das expectativas que cercam todos aqueles que se deparam com o câncer.

Para apoiar e auxiliar o paciente diagnosticado com câncer, elaboramos uma nova cartilha revisada, que reúne "Os direitos do paciente com câncer". Essa foi a forma que encontramos para demonstrar nossa preocupação também com algumas questões práticas, sociais e financeiras que os afetam.

Essa compilação de legislações trata dos direitos das pessoas portadoras de câncer e/ou de doenças graves, sendo que o seu objetivo é facilitar o entendimento e auxiliar no processo de solicitação dos benefícios previstos em lei, que podem atenuar os impactos financeiros e sociais dos pacientes oncológicos.

Dessa forma, é com satisfação que apresentamos a Cartilha dos Direitos do Paciente com Câncer, idealizada pela Superintendencia Jurídica e área de Serviço Social do A.C.Camargo Cancer Center, mantido pela Fundação Antonio Prudente.

Edição Atualizada e Revisada.
Abril/2009
Copyright A.C.Camargo Cancer Center - Fundação Antonio Prudente
Lino José Rodriques Alves et al

Cartilha completa

1. FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO)
2. PIS/PASEP
3. COMPRA DE VEÍCULOS ADAPTADOS OU ESPECIAIS
4. ISENÇAO DO IPI
5. ISENÇAO DO ICMS
6. ISENÇAO DO IPVA
7. DISPENSA DO RODÍZIO DE VEÍCULOS
8. QUITAÇAO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇAO
9. ISENÇAO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA
10. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
11. ASSISTENCIA PERMANENTE
12. AUXÍLIO-DOENÇA
13. AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE
14. SERVIÇO DE REABILITAÇAO PROFISSIONAL PARA TRABALHADOR COM PREVIDENCIA
15. TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO
16. PASSE LIVRE INTERESTADUAL
17. CIRURGIA DE RECONSTRUÇAO MAMÁRIA
18. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR EM CARÁTER PREFERENCIAL
19. ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO
20. PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS
21. SEGURO DE VIDA
22. PREVIDENCIA PRIVADA
23. DIREITOS ASSEGURADOS AOS PACIENTES
24. EMPREGOS PARA DEFICIENTES
25. ADAPTAÇOES PARA DEFICIENTES EM MUSEUS E SHOPPINGS
26. SALAS DE BATE-PAPO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS